O fato sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

Em regime do plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, de que possui como relator este ministro Alexandre do Moraes. Aprecie a decisão na íntegra, clique cá.

1 dos processos pautados por S. Exa. é este qual trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos do saúde. O caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileiros, está utilizando repercussãeste global reconhecida há Muito mais de sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio por 2016. (Clique aqui)

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece de que se tiver que provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui qual ser aceita; porque penso, não é isso que está em pauta aqui." kkkk (Clique cá)

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Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou qual houve culpa do hospital ao divulgar de maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". De modo a ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigação Muito mais apurada dos fatos previamente do se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)

Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem pelo STF a conversãeste da prisão preventiva em domiciliar humanitária, em razão de seu grave estado de saúpor. A decisãeste da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, de que concedeu a ordem para a conversão, usando a determinação do reavaliaçãeste a cada dois meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.

Este colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária para lidar com a economia digital e explorará mecanismos por tributação e cooperaçãeste fisco-companhias que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo qual descomplicam a atividade negocial. O encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique cá)

" Entendimento é do TSE em consulta em sessão administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu que não há hipotese do eleito de modo sua resposta a cargo por vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não manter-seíamos tomando um puxadinho na legislaçãeste de modo a tal regra por justa causa". (Clique cá)

Nãeste há dúvida do que estamos em um instante de ânimos acirrados, e de que, pelo girar da carruagem, poderão ficar ainda piores.

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em AS SUAS perspectivas material e processual relativas à locação por imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, de modo a temporada e não residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução que restringiu o uso de aditivos nos cigarros aqui estão as descobertas é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam para o plenário, no mês passado, dois HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

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Mesmo nenhumas pagar fiança de R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do rfoiu. (Clique aqui)

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